Publicado Decreto que modifica a estrutura de cargos de confiança do MAPA
Medida Provisória n° 805, de 2017 (Servidores públicos federais: reajustes e previdência)
Req CAS nº 128, de 2017-Medidas anunciadas pelo Governo que atingirão os servidores
PLP 472/2009-Concessão de aposentadoria a servidores públicos: casos especiais
PL 6726/2016 - Limita o teto salarial dos servidores públicos
Requerimento nº 123, de 2017 -Esclarecimentos acerca do “pacote de medidas”
PL 8285/2017 - Dá-se o teto remuneratório do funcionalismo público em qualquer esfera
REQ 453/2017 CSSF-Atualidade da Inovação Tecnológica na Saúde do Brasil
REQ 452/2017 CSSF-Debate dos resultados do PNCRC das culturas agrícolas
PLS nº 379, de 2016-Repasse de recursos federais para apoio às ações de defesa
PL 8024/2017-Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Estágio de Probatório
PL 3831/2015-Estabelece normas gerais para a negociação coletiva
REQ 424/2017 CAPADR-Sistema Nacional de Defesa Agropecuária com ênfase em Sanidade Animal
MEDIDA PROVISÓRIA nº 772, de 2017
Debate sobre o Sistema Nacional de Defesa Agropecuária com ênfase em Sanidade Vegetal
Proposta de Emenda à Constituição n. 287/2016-Seguridade social
Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária
Dispõe sobre a avaliação periódica dos servidores públicos e sobre os casos de exoneração
Processo Cobal - Processo: 0037875-14.2015.4.01.0000 Nova Numeração: 0037875-14.2015.4.01.
Resolução sobre licença prêmio.
PLP 01/2007 - limita os gastos públicos, despesa, pessoal,
PLP 555 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial ao servidor público
PEC 369 - Institui a contribuição de negociação coletiva, a representação sindical...
Projeto de Lei 2.861/2008 - Estende ao Técnico de nível médio o piso salarial mínimo
