Informe Jurídico – Adicional de Insalubridade aos servidores que têm direito
CGAP/MAPA esclarece sobre o pagamento do adicional de insalubridade e quais servidores têm direito Em resposta ao questionamento da ANTEFFA sobre o recebimento do adicional de insalubridade, uma vez que restaram comprovadas diferentes orientações dadas pelos RHs estaduais, a coordenadora-geral da CGAP/MAPA, Sara Martins, explicou que só faz jus ao recebimento...
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Informe Jurídico - andamento processual das ações coletivas em trâmite
Acompanhe o andamento das ações da ANTEFFA AQUI ou abaixo, conforme atualização da advogada Juliana...
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Informe Jurídico - ANTEFFA entrará na Justiça para acelerar processo de criação do SINTEFF
Leia na área restrita do site - Associação vai entrar com medida judicial para desarquivar processo...
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Escritório de Advocacia Riedel entrará em recesso dia 21 e retornará dia 07 de Janeiro
Já os plantões de atendimento voltarão no dia 18 de janeiro de 2021. Leia aqui ofício...
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Informe Jurídico – Atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA
Acompanhe na área restrita do site o andamento processual das ações coletivas em trâmite, no relatório...
Leia mais >Informe Jurídico - Atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA
Acompanhe abaixo o trâmite processual das ações coletivas impetradas pela ANTEFFA por meio da Advocacia...
Leia mais >Informe Jurídico – Honorários advocatícios – ATENÇÃO!
A Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária –...
Leia mais >Legislação atualizada - Mapa faz a revisão de mais de 70 mil atos - Decreto 10.139
A medida atende ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabeleceu que os atos normativos inferiores a decretos...
Leia mais >Informe Jurídico – Advocacia Riedel emite Nota Técnica sobre adiantamento do PCCS
A Nota Técnica, Aqui e abaixo, esclarece que as diferenças relacionadas ao reajuste de 47%...
Leia mais >Informe Jurídico – Regras do Regime Geral da Previdência e contagem diferenciada do tempo
ANTEFFA informa que o Supremo Tribunal Federal decidiu pela possibilidade de aplicação das regras do regime...
Leia mais >Informe Jurídico – Atenção! Antes de se aposentar consulte o Departamento Jurídico
A Diretoria da ANTEFFA, por meio deste Departamento Jurídico, adverte seus associados para que antes de se aposentarem,...
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Informe Jurídico: ANTEFFA entra com Mandado de Segurança referente à Insalubridade
Informamos que o Departamento Jurídico da ANTEFFA - via Advocacia Riedel - ajuizou hoje, 21 de agosto de 2020, Mandado...
Leia mais >Informe Jurídico- ANTEFFA vai entrar com medida judicial para agilizar criação do SINTEFFA
Informe Jurídico- ANTEFFA vai entrar com medida judicial para agilizar criação do SINTEFFA - Acessse...
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