Informes Jurídicos

29/07/20

Informe Jurídico - Decisão desfavorável - IN 02/2018

  ANTEFFA recorrerá da Decisão desfavorável - IN 02/2018 – compensação de horas não trabalhadas leia a íntegra, assim como a sentença, na área restrita do site.

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27/07/20

Publicada nova portaria que regulamenta os registros de entidades sindicais

27 de Julho de 2020 PORTARIA Nº 17.593, DE 24 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre os...

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12/06/20

Informe Jurídico – PASEP

08 de Junho de 2020 - Ação ajuizada pela ANTEFFA em nome dos seus associados que pleiteia correções...

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26/03/20

Instrução Normativa 28 - concessões

Departamento Jurídico está tomando as providências juntamente com o Escritório de Advocacia Riedel....

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26/03/20

Não haverá plantão jurídico presencial na sede da ANTEFFA.

Atenção! Escritório de Advocacia Riedel fará atendimento jurídico online. Às ...

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26/03/20

Informe Jurídico – Mantida decisão Liminar de desconto em folha

A ANTEFFA informa aos seus associados que foi proferida sentença, confirmando a liminar anteriormente proferida,...

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14/02/20

Informe Jurídico – Atualização das Ações Coletivas

A advogada Thais Riedel foi convidada para  contextualizar os participantes da situação das ações...

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30/01/20

Informe Jurídico – Contribuição Previdenciária dos aposentados

Contribuição Previdenciária dos aposentados e pensionistas portadores de doença incapacitante. ...

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28/01/20

Informe Jurídico – Abono de Permanência

Prezados colegas, o requerimento abaixo e AQUI, deve ser usado para solicitar, administrativamente, o Abono de Permanência...

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10/01/20

Informe Jurídico - Ações Judiciais Individuais

Prezados associados, a Diretoria da ANTEFFA, através do seu Departamento Jurídico, está REITERANDO...

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18/12/19

Recesso da Assessoria Jurídica

Informamos que a partir do dia 23 de dezembro a Advocacia Riedel entrará de recesso, em função do...

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09/12/19

Informe Jurídico: Assistência Jurídica aos associados nas áreas administrativa e judicial

A Advocacia Riedel, através do convênio com a ANTEFFA, presta assistência jurídica aos associados,...

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29/11/19

Informe Jurídico – Ações Judiciais

Prezados colegas, este é um chamamento da ANTEFFA para que os associados entrem em contato com a entidade, para...

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