Informes Jurídicos

05/05/26

Informe Jurídico - decisão definitiva garante avanços na licença-prêmio

NOTA AOS ASSOCIADOS – TRÂNSITO EM JULGADO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA A Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (ANTEFFA) informa aos associados que o processo nº 1001197-50.2024.4.01.3400 transitou em julgado em 13 de fevereiro de 2026, tornando definitiva a decisão favorável conquistada...

Leia mais >
17/04/26

Informe jurídico: ANTEFFA amplia atendimento com plantão previdenciário às quartas à tarde

A ANTEFFA ampliou o atendimento jurídico aos associados com a inclusão de plantão presencial na área...

Leia mais >
15/04/26

Atendimento previdenciário exclusivo para associados da ANTEFFA

A ANTEFFA, em parceria com a Advocacia Riedel, disponibiliza atendimento previdenciário exclusivo para seus associados. Se...

Leia mais >
22/01/26

Informe Jurídico – atualização do andamento das ações coletivas

Acompanhe no link a atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA por meio...

Leia mais >
11/09/25

Informe Jurídico - sobre os cumprimentos de sentenças da licença-prêmio em pecúnia

Esclarecimento sobre o andamento dos cumprimentos de sentenças da licença-prêmio convertida em pecúnia...

Leia mais >
13/05/25

Informe Jurídico: Justiça reconhece direito ao auxílio-transporte com veículo próprio

A ANTEFFA, por meio da assessoria jurídica prestada pela Advocacia Riedel, informa que a ação coletiva...

Leia mais >
25/03/25

Informe Jurídico – atualização do andamento das ações coletivas

Acompanhe AQUI a atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA por meio...

Leia mais >
05/02/25

Informe jurídico- sobre a execução do processo de licença-prêmio

A ANTEFFA e a Advocacia Riedel informam que os cumprimentos de sentença foram iniciados de forma INDIVIDUAL, e...

Leia mais >
16/10/24

Informe Jurídico: Auxílio Natalidade

Atenção, servidor(a) público(a) federal! Você sabia que pode ter direito ao Auxílio Natalidade? Esse...

Leia mais >
07/10/24

Ação Coletiva de Progressão Funcional – 2º Grupo

Em razão da procura de servidores que se associaram à ANTEFFA em data posterior ao ajuizamento da ação...

Leia mais >
25/09/24

Informe Jurídico – atualização do andamento das ações coletivas – setembro 2024

Acompanhe AQUI a atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA por...

Leia mais >
27/06/24

Informe Jurídico – atualização do andamento das ações coletivas – junho de 2024

Acompanhe AQUI a atualização do andamento das ações coletivas movidas pela ANTEFFA por meio do...

Leia mais >
06/06/24

Informe Jurídico – Atenção! Possibilidade de execução da tese do 28,86%

O Escritório de Advocacia Riedel, responsável pela parte jurídica da ANTEFFA, informa sobre a possibilidade...

Leia mais >
{"controller":"juridico","action":"informes","module":"default"}