Unificação do PCTAF avança com compromisso do ministro da Agricultura

23 de Julho de 2026

 

O compromisso do Ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, de atuar pessoalmente junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para dar celeridade ao projeto de unificação dos cargos do PCTAF marcou a agenda da ANTEFFA realizada na última terça-feira (21), em Bom Conselho (PE).

 

Na terça-feira, 21 de julho de 2026, durante agenda oficial realizada no município de Bom Conselho (PE), o Diretor do Departamento Técnico da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária (ANTEFFA), Cassius Oliveira, reuniu-se com o Ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, para tratar de uma das principais pautas defendidas pela entidade: a unificação dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Atividades Técnicas e Auxiliares de Fiscalização Federal Agropecuária (PCTAF).

O encontro ocorreu após cerimônia oficial promovida pela Superintendência Federal de Agricultura em Pernambuco, da qual também participou o Superintendente Federal de Agricultura no Estado, José Aldo dos Santos.

Na oportunidade, Cassius apresentou ao ministro o andamento do projeto, atualmente em tramitação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e reforçou a importância da proposta para o fortalecimento da fiscalização agropecuária federal.

Durante a conversa, o diretor destacou que a unificação dos cargos representa uma medida amplamente consolidada no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. O projeto foi aprovado por unanimidade na Mesa Setorial de Negociação Permanente do MAPA, não gera impacto financeiro aos cofres públicos e permitirá melhor dimensionamento da força de trabalho, ampliando a eficiência das ações de fiscalização em todo o país.

Sensível ao pleito, o Ministro André de Paula afirmou que acompanha a proposta e informou que já manteve tratativas preliminares com o Ministério da Gestão. Além disso, comprometeu-se a atuar pessoalmente junto à Ministra Ester Dweck para buscar maior celeridade na análise e conclusão do processo.

Para demonstrar os reflexos práticos da medida, Cassius — que também exerce a função de Chefe do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal de Pernambuco (SIFISV/PE) — apresentou ao ministro a realidade enfrentada pelas equipes de fiscalização no estado.

Segundo ele, a escassez de servidores compromete diretamente a capacidade operacional das unidades responsáveis pela inspeção e fiscalização agropecuária.

"No Vale do São Francisco, por exemplo, atualmente contamos com apenas três Agentes de Atividades Agropecuárias para atender um dos mais importantes polos exportadores de manga e uva do país. Com a unificação dos cargos, esse número poderá ser ampliado imediatamente, permitindo melhor atendimento aos produtores, maior agilidade nas ações de fiscalização e fortalecimento da defesa agropecuária brasileira", explicou.

Além de contribuir para a valorização dos servidores do PCTAF, a proposta representa uma solução administrativa capaz de ampliar a capacidade operacional do MAPA sem aumento de despesas públicas, favorecendo tanto a administração quanto o setor produtivo.

A ANTEFFA tem atuado de forma permanente na construção desse projeto, acompanhando todas as etapas de sua tramitação e promovendo o diálogo institucional junto ao MAPA, ao MGI e às demais instâncias envolvidas. O compromisso assumido pelo Ministro André de Paula reforça esse trabalho e representa mais um importante avanço na busca pela concretização de uma medida considerada estratégica para o fortalecimento da carreira e da fiscalização agropecuária federal.

A Diretoria Executiva da ANTEFFA continuará acompanhando os desdobramentos da proposta e atuando para que a unificação dos cargos do PCTAF se torne realidade, em benefício dos servidores, da administração pública e da sociedade brasileira.

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