BOLETIM INFORMATIVO ANTEFFA Nº. 006/2008

13 de Junho de 2008

 

ATUAL SITUAÇÃO DA ANTEFFA ANTE A PUBLICAÇÃO DA MP Nº. 431/2008 Período: 09/06/2008 Assunto: Semana de Trabalho Dia: 10/06/2008 Tendo em vista a realização do III – Congresso da categoria, no Estado de Rondônia, não foi possível fazerem-se presentes em Brasília os diretores Raimundo Celso, Gabriel Álvaro Amorim que, foram representar a diretoria junto ao Congresso. Entretanto, os demais diretores realizaram visitas aos parlamentares, dentre eles o Dep. Odacir Zonta e Luiz Carlos Heinze, e, também foi realizada uma reunião na Secretaria Executiva com o Dr. Gustavo – Diretor de Programas da Secretaria Executiva do MAPA e Drª. Walkíria – Coordenadora de Administração de Recursos Humanos; em todos os encontros foi tratado, principalmente, da correção da MP 431. Dia: 11/06/2008 Face à grande demanda de trabalho, bem como da relevância dos assuntos a serem discutidos junto ao governo, os diretores que se encontravam no congresso retornaram à Brasília onde realizamos uma reunião com o Deputado Federal Iran Barbosa – PT, do Estado de Sergipe – relator nomeado para retirar da pauta a MP 431 que estava obstruindo a mesma. Também realizamos reunião com a Drª. Walkíria Reis Moraes – CGRH/MAPA, onde tratamos assuntos tais como: correção da MP 431, situação do Processo dos Auxiliares Operacionais, Auxílio Transporte (o processo já se encontra no Jurídico para emissão de parecer) e Carteiras funcionais, dentre outros. Na parte da noite estivemos reunidos com o Dr. Gustavo – SE, onde conseguimos o agendamento de uma reunião com o Dr. Silas Brasileiro – Secretário Executivo do MAPA para às 09horas do dia 12/06. Dia: 12/06/2008 Reunião na Secretaria Executiva do MAPA, com o Dr. Silas Brasileiro, Dr. Gustavo e ANTEFFA, com início às 10h25min. Na oportunidade tratamos de assuntos referentes ao RIISPOA, Portaria 300, III – Congresso da categoria, Indenização de Transporte, descontentamento da categoria com o tratamento que vem recebendo do governo, além, é obvio das questões geradas pela MP 431. Por solicitação da ANTEFFA o senhor secretário ligou para o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento – Dr. Duvanier Paiva Ferreira, que aceitou em nos receber, às 11h30min naquele ministério. Para a nossa surpresa bem como da Drª. Walkíria e Dr. Gustavo o Dr. Duvanier veio até o MAPA para a reunião, onde participaram pelo Ministério da Agricultura o Drª. Maria das Graças Fontes – Chefe de Gabinete do Ministro - que representou o Senhor Ministro da Agricultura, o Dr. Silas e o Dr. Gustavo pela Secretaria Executiva, Drª. Walkíria Reis Moraes pela Coordenação Geral de Recursos Humanos do MAPA e direção da ANTEFFA, na oportunidade a diretoria da ANTEFFA expôs as razões que nos levou a provocar o encontro, o Dr. Duvanier ouviu-nos atentamente e, após apresentação das nossas justificativas que comprovam os prejuízos da categoria, ele marcou uma reunião para o dia 13/06/2008, às 10horas, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão com sua equipe técnica para expormos as razões pelas quais a entidade está descontente com o texto da MP nº. 431/08, participarão ainda representantes do Ministério da Agricultura. Dia: 13/06/2008 Às 10h15min a direção da ANTEFFA reuniu-se no Ministério do Planejamento, com o Senhor Ideo Profeta – Assessor Chefe de Gabinete do Dr. Duvanier e o Senhor Sandro representando o MP, Dr. Gustavo representando a Sec. Executiva e o Senhor Wiliam, a CGRH pelo MAPA. A Diretoria da ANTEFFA expôs as controvérsias entre o acordo e a MP 431, os representantes do MAPA, manifestaram-se sobre a participação do MAPA nas negociações, dirimindo algumas informações incorretas que os representantes do MP tinham em relação à categoria, mais propriamente, suas funções, uma vez apontados e justificados os erros contidos na MP 431, houve o reconhecimento parcial dos mesmos, pelos representantes do MP, face às distorções pactuadas e o texto da MP; ficou acertado o seguinte: com relação à avaliação (institucional 80 e individual 20 pontos) reconhecem a falha e irão corrigi-la, em relação aos demais pontos haverá, primeiramente, uma reunião entre os técnicos do MP e no 17/06/08 haverá uma reunião entre representantes do MP e dos representantes do MAPA, e, no dia 23/06/08 uma reunião, já agenda entre o MP, MAPA e a ANTEFFA. Imediatamente após fomos ao MAPA para tratar de um Plano de Ação que envolva efetivamente a Secretaria Executiva e o Senhor Ministro da Agricultura na solução das pendências. Paralelamente a esta série de reuniões que estamos mantendo com o intuito de vermos nossas reivindicações atendidas, as quais foram pactuadas e acordadas entre a ANTEFFA, MAPA e Ministério do Planejamento, a secretaria desta associação elaborou uma série de documentos tais como: emendas à MP 431, Notas Técnicas enviada ao Planejamento, Secretaria Executiva do MAPA e CGRH/MAPA entre outros, onde constam todos os itens do acordo, documentos com resumo do pleito e respectivas contradições com a MP 431, a serem entregues aos parlamentares, que apóiam a categoria.



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