Assembleias da ATEFFA-RS discutirão contas da entidade, PCTAF, adicional de fronteira, SINTEFFA e informes jurídicos. Mais informações nos Editais.

A Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária do Rio Grande do Sul (ATEFFA-RS) publicou editais de convocação para a realização de duas assembleias da categoria no dia 29 de março de 2026, em Porto Alegre (RS).

A  Assembleia Geral Ordinária terá início às 9h, no auditório da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul (SFA/RS), e tratará da análise das contas da entidade relativas ao período de março de 2025 a fevereiro de 2026, além da apreciação e votação do parecer do Conselho Fiscal.

Na sequência, às 10h, será realizada a Assembleia Geral Extraordinária, com pauta voltada a temas de interesse da categoria, entre eles a Lei nº 15.141/2025 e o aumento previsto aos integrantes do PCTAF para 2026, o adicional de fronteira, informações sobre o SINTEFFA, o IX CONTEFFA, informes jurídicos e outras deliberações gerais.

Mais informações nos Editais.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2026

O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL – ATEFFA/RS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Art. 35, III, X do Estatuto Social, Resolve:

CONVOCAR os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados Regionais e convidar os sócios e não sócios para participar da Assembleia Geral Ordinária da categoria a ser realizada no dia 29 de março de 2026, no auditório da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul – SFA/RS, situada na Avenida Loureiro da Silva, 515, 8º Andar, Bairro Centro, Porto Alegre/RS, com início em primeira chamada, às 09:00h e em segunda chamada após o intervalo de pelo menos 30 (trinta) minutos, para tratar da seguinte pauta:

1. Análise das contas da ATEFFA-RS, relativas ao período de março de 2025 a

fevereiro de 2026;

2. Apreciação e votação do Parecer do Conselho Fiscal;

Ficam convidados os membros do Conselho Fiscal para se reunir-se a partir da presente data para análises finais dos demonstrativos financeiros, despesas e receitas da associação (ATEFFA/RS), no endereço: Rua Washington Luiz, 728, sala 401, Centro, Porto Alegre/RS

Publique-se e cumpra-se.

Porto Alegre, 05 de março de 2026.

Adenon Joel Lunelli

Presidente da ATEFFA RS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026

O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Art. 17, I e Art. 35, III do Estatuto Social, Resolve:

CONVOCAR os membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, Delegados Regionais e

convidar os sócios e não sócios para participar da Assembleia Geral Extraordinária da categoria a ser realizada no dia 29 de março de 2026, no auditório da Superintendência Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul – SFA/RS, situada na Avenida Loureiro da Silva, 515, 8º Andar, Bairro Centro, Porto Alegre/RS, com início em primeira chamada, às 10:00h e em segunda chamada após o intervalo de pelo menos 30 (trinta) minutos, para deliberar sobre a seguinte pauta:

1. Lei nº 15.141 de 02 de junho de 2025 – Aumento previsto aos integrantes do PCTAF para 2026;

2. Adicional de Fronteira – Informações sobre a tramitação do projeto e situação atual;

3. SINTEFFA - Sindicato Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária –

Informações, esclarecimentos e situação do registro junto ao MTE;

4. IX CONTEFFA - Congresso Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária em Recife/PE;

5. Informes Jurídicos - Insalubridade – Situação da ação judicial que restabeleceu o adicional aos servidores do estado Rio Grande do Sul;

6. Deliberações gerais da categoria;

Solicita-se a confirmação da presença com antecedência através do delegado regional ou através dos seguintes contatos: e-mail ateffars@hotmail.com, telefone (51) 3207-7049 – WhatsApp (53) 9956-7864.

Pela importância dos assuntos a serem tratados, solicitamos o comparecimento da maior

quantidade de associados.

Publique-se.

Porto Alegre, 05 de março de 2026.

Adenon Joel Lunelli

Presidente da ATEFFA RS