Edital de Convocação de Eleições para a ATEFFA/MG – Triênio: 2021/2024

Edital de Convocação de Eleições para a Diretoria Executiva e Conselhos: Deliberativo e Fiscal da ATEFFA/MG - Triênio 2021/2024

Edital de Convocação de Eleições para a Diretoria Executiva e Conselhos: Deliberativo e Fiscal da ATEFFA/MG – Triênio: 2021/2024

1)      A Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da Associação dos Técnicos de Fiscalização Federal do Estado de Minas Gerais – ATEFFA/MG, de acordo com os capítulos IV e VI do Estatuto e com o Regimento Eleitoral convocam eleições para a Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o triênio 2021/2024, assim constituídos:

   a) Diretoria Executiva: um presidente, um vice-presidente, um primeiro secretário, um segundo secretário, um primeiro tesoureiro, um segundo tesoureiro;

          b) Conselho Deliberativo:  cinco membros, sendo dois suplentes;

          c) Conselho Fiscal:  seis membros, sendo três suplentes.

2)      O voto será via correio ou presencial no dia da assembleia de participação para quem estivar presente de forma presencial ou virtual – de acordo com decisão da Diretoria e Conselho Deliberativo, conforme faculta o art. 69 do Estatuto e art. 17 do Regimento Eleitoral.

3)      A Comissão Eleitoral será constituída pelos seguintes associados:

3)      A Secretaria da Comissão Eleitoral funcionará na Alameda das Palmeiras, 208, Bairro Pinheiros – 37030-560 Varginha (MG), e-mail: eleicaoateffamg@gmail.com, no período de 12/06/21 a 06/08/21 das 16:00 às 17:00.

4)      Para a Diretoria e Conselhos Deliberativo e Fiscal, podem candidatar-se:

      O associado filiado a mais de um ano na ATEFFA/MG (art. 5 do Regimento Eleitoral.);

5)      O registro das chapas far-se-á junto à secretaria da Comissão Eleitoral, no período de 15/06/21 até às 17:00 horas do dia 25/06/21, mediante requerimento de registro de chapa em duas vias, assinado por um dos membros que integram a chapa e que deverá conter o seguinte: nome completo, número do CPF, cargo, telefone, email e endereço (para Conselhos Deliberativo e Fiscal designarem os suplentes). O requerimento deverá ser entregue presencialmente ou por e-mail a comissão eleitoral.

6)      A comissão deverá divulgar as chapas inscritas para o pleito até as 15h do dia 29/06/2021

7)      Fica aberto o prazo para alteração das chapas até as 17h do dia 01/07/2021

8)      A divulgação das chapas deferidas será feita no dia 05/07/2021 até as 14h

9)      Fica aberto o pedido de impugnação das chapas, em caso de descumprimento de alguma exigência do edital, estatuto da Associação ou do Regimento eleitoral, até as 17h do dia 06/07/2021. Os pedidos de impugnação deverão ser realizados pelo email: eleicaoateffamg@gmail.com

10)  No dia 08/07/2021 será divulgado a lista das chapas que concorrerão ao pleito,

11)  A Comissão Eleitoral encaminhará no período de 08/07/2021 a 15/07/21 a cédula de votação devidamente rubricada e dois envelopes, devidamente subscritados e selados, a saber:

a)      o primeiro sem identificação, no qual deverá ser colocada a cédula após votação e lacrado;

b)       O segundo envelope, identificado com remetente e endereçado a Comissão Eleitoral, deverá conter o primeiro envelope e postado o mais rápido possível para a Comissão Eleitoral, de modo que a comissão o   receba até 05/08/2021. Os envelopes recebidos, via correio, após 06/08/21 serão desconsiderados.

12)  Em cada envelope poderá conter apenas uma cédula;

13)  O associado votará marcando com um X no quadro correspondente ao número da chapa de sua escolha.

14)  O número da chapa será de acordo com a ordem de inscrição;

15)  O envelope de votação poderá ser entregue no dia 07/08/2021, durante a Assembleia Geral, desde que, só e apenas só pelo associado titular do voto, antes do início do processo de apuração, na presença de dois membros da Comissão Eleitoral e na presença de um representante de cada chapa;

16)  No dia da eleição será computado o voto do associado que não tiver recebido ou não tiver conseguido postar o voto por correio. Desde que, o associado esteja presente no local da reunião ou no ambiente virtual e esteja em dia com suas obrigações. No caso do associado presente de forma virtual, seu voto será aberto pelo chat da assembleia.

17)  Cada chapa registrada poderá designar um associado para acompanhar os trabalhos de apuração da eleição;

18)   Da apuração dos votos pela Comissão Eleitoral.

A apuração se dará durante a Assembleia Geral Ordinária, convocada para este fim, em 07/08/2021.

a.       Local: A Assembleia irá ocorrer preferencialmente em Belo Horizonte, na Superintendência Federal de Agricultura localizada na Av. Raja Gabáglia, 245, Cidade Jardim, CEP 30380-103. Caso não possa acontecer em Belo Horizonte devido as condições Sanitárias do período a assembleia será realizada na Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Varginha (Sede do 5° SIPOA), situada na Alameda do Café, 1.000, Vila Verônica, 37026-043; O local será definido e amplamente divulgado até o dia 16/07/2021

b.      Data e horário:  dia 07/08/2021, às 09:00 horas;

c.       A guarda e o transporte da urna eleitoral até o local de apuração é de responsabilidade da Comissão Eleitoral;

d.      Apuração - Primeiramente a Comissão Eleitoral conferirá os dados do remetente com a listagem de associados, marcando o nome na mesma. Terminada a conferência, abrirá o primeiro envelope, retirará o envelope com a cédula, desprezando o envelope com a identificação do associado. Se atingido o quórum mínimo de votantes (15% dos associados – art. 32 Regimento Eleitoral) passará a apuração propriamente dita;

19)  Terminada a contagem dos votos a Comissão Eleitoral proclamará para a Assembleia o resultado da apuração e passará a condução da Assembleia para o Presidente da ATEFFA/MG.

20)  Em seguida o Presidente da ATEFFA/MG dará posse aos eleitos.

21)  O prazo para interposição de recurso será até às 17:00 horas do dia 12/08/2021.

22)  Endereço da Comissão Eleitoral:

ATEFFA/MG  -   Comissão Eleitoral

 Alameda das Palmeiras, 208,

 Bairro: Pinheiros

37030-560 Varginha – MG

Tel. 35 99121-8794

e-mail: eleicaoateffamg@gmail.com

23)  A Comissão Eleitoral será destituída em 12/08/2021.

24)  Esta Eleição reger-se-á por este edital, pelo Estatuto e Regimento Eleitoral da ATEFFA/MG

Varginha, 14 de junho de 2021

Comissão Eleitoral triênio / 2021/2024