Portaria 03/2024 - Adicional de Insalubridade

31 de Maio de 2024

 

Constituída Comissão para estudos e acompanhamento sobre adicional insalubridade - Portaria 03/2024

 

PORTARIA 003/2024

O Presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária – ANTEFFA, no uso de suas atribuições estatutárias estabelecidas no §1º do Artigo 31 do Estatuto da ANTEFFA e em conformidade com o inciso IV do Artigo 36 do mesmo estatuto, resolve:

CONSTITUIR uma Comissão de associados da ANTEFFA, nomeados abaixo, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado, para estudos e acompanhamento sobre adicional insalubridade, com objetivo de realizar e consolidar estudos, pesquisas, coletas de documentos e legislações pertinentes bem como acompanhar as ações do MAPA referentes à confecção de laudos, reuniões e realização de visitas às unidades que abranjam os cargos integrantes do PCTAF. O desenvolvimento das atividades e o plano de ações deverão ser submetidos à Diretoria Executiva da ANTEFFA para avaliação prévia.

TITULARES:

1. Paulo Marcelo Pontes

2. Virgínia Germani

3. Cassius Clay Oliveira dos Santos.

SUPLENTES:

1. Marcelo Otoni do Amaral

2. Eder Theodoro dos Santos Gomes

3. Wilkier Nolberto

Publique-se

Brasília, 29 de maio de 2024.

José Bezerra da Rocha

Presidente



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