O Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Eduardo Pacifici Rangel, foi recebido nesta quarta, 16, na sede da ANTEFFA, em Brasília. Rangel estava acompanhado pelo Chefe de Gabinete da SDA, José Guilherme Tollstadius Leal.

A visita do Secretário cumpre uma agenda, há meses programada, adiada algumas vezes em função de compromissos da Pasta. Existem inúmeros assuntos de interesse da categoria para serem discutidos entre a Secretaria de Defesa Agropecuária e a ANTEFFA, que vai desde o Projeto de Modernização da SDA, passando pelo apoio às demandas da categoria, até o desdobramento no âmbito do MAPA, da operação “carne fraca”, que apresenta rumores de envolvimento de servidores da Pasta da Agricultura.

Projeto de Modernização da Defesa Agropecuária

O Secretário informou que o projeto de Modernização da SDA foi apresentado pela primeira vez às entidades representativas dos servidores do MAPA e seguindo uma linha de transparência e compartilhamento de informações, foi também apresentado em outras instâncias, internas e externas. O próximo passo será a apresentação ao Ministro da Agricultura que dará a palavra final sobre o Projeto. 

A direção da ANTEFFA vem manifestando preocupação com a ameaça de terceirização de alguns serviços e, como sempre fez, vai trabalhar politicamente para apresentar, se necessário, emendas que possam reduzir eventuais riscos e ameaças ao exercício das atribuições da categoria.

Concurso público para os TFFAs.

Sobre a realização de concurso para os cargos representados pela categoria o secretário informou que a Secretaria de Defesa Agropecuária apoia a realização de concurso público para os TFFAs, neste sentido já houve manifestação favorável do Ministro, Blairo Maggi, por meio da expedição de Aviso Ministerial enviado ao Ministério do Planejamento, no entanto, a realização do certame depende de uma forte ação política junto ao Ministério do Planejamento para sua concretização. Um dos fatores favoráveis é a ausência de impacto financeiro para este ano, portanto é perfeitamente possível a concretização.

Exercício pleno das atribuições dos integrantes da categoria.

Existe uma preocupação do MAPA em maximizar a sua força de trabalho tornando-a muito mais eficiente, neste sentido os Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária, pelas atividades que exercem, são parte importante para dar mais eficiência à atividade de fiscalização e inspeção agropecuária.

A Secretaria de Defesa Agropecuária instituiu um grupo de trabalho, com o intuito de fazer algumas alterações no VIGIAGRO de forma a permitir maior participação, dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária, onde possam executar suas atividades com efetividade e presteza, com fidedignidade no cumprimento da legislação em vigor, visando, sempre, o alcance da eficiência dos trabalhos por eles executados.

Neste sentido o GT constituído pela SDA está concluindo os trabalhos e o Secretário, Rangel, assumiu o compromisso de concretizar estas mudanças, adotando as providências necessárias para a publicação das alterações. Existe também outra importante ação de avaliação das normas vigentes do MAPA que está sendo executada por um Grupo de Trabalho criado pela Secretaria Executiva, Portaria 572, de 12 de abril de 2018 que, certamente, vai produzir resultados, de forma a promover um avanço significativo para o reconhecimento do exercício das atribuições dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária e, consequentemente, a melhoria da capacidade operacional do Ministério da Agricultura.

Ao final, os representantes da categoria, em uma breve análise de conjuntura, manifestaram os sentimentos de satisfação pela disponibilidade do secretário em se reunir com a direção da ANTEFFA na sede da Entidade. “Isso demonstra reconhecimento à categoria e sinaliza abertura para a discussão dos pleitos apresentados ao MAPA, e, sobretudo, que somos todos servidores e parte de uma mesma instituição”, pontuou o presidente da ANTEFFA.

Atualização em 17 de maio.