Dirigentes nacionais e representantes estaduais estiveram reunidos com a coordenação geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL/SDA para equacionar demandas na área que têm gerado insatisfação aos servidores e podem atrapalhar a qualidade do trabalho desempenhado pelas equipes.

Na semana de 23 a 27 de julho, dirigentes nacionais e representantes estaduais, estiveram reunidos com o coordenador-geral da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários - CGAL/SDA, Rodrigo Barbosa Nazareno e com a chefe da Coordenação Geral de Qualidade da CGAL/SDA, Patrícia Avelar Borborem Ferreira, para tratar, entre outros assuntos,  sobre alguns problemas que vem ocorrendo na área laboratorial que tem gerado cerceamento do exercício das atribuições pelos cargos de nível médio e auxiliar.

Acolhida

A reunião foi aberta pelo coordenador geral da CGAL que deu as boas vindas aos representantes dos TFFAs; Afrânio Freitas – secretário-geral da ANTEFFA; Alberto Maurente Vargas, diretor do Departamento Jurídico e primeiro-secretário; Alisson Diniz Luiz Silva, diretor do Departamento Técnico; Paulo Pontes, LANAGRO-PE; Vivian Paiva LANAGRO-SP) e Wilkier Nolberto de Souza – LANAGRO-GO. Nazareno ressaltou a alegria por esse momento histórico no qual ele pode escutar e conversar com a categoria.

Mão dupla

O coordenador expôs a necessidade do apoio de todas as categorias envolvidas no processo frente aos possíveis desafios da área laboratorial dentro da modernização da defesa agropecuária. Na sequência o secretário-geral da ANTEFFA, agradeceu a disponibilidade do coordenador e fez uma contextualização geral dos pleitos da categoria.

O primeiro assunto abordado foi sobre as remoções dos servidores do LANAGRO-PA aprovados no último concurso de remoção. Essas remoções estão sendo trabalhadas diretamente com a Secretaria Executiva do Ministério e já têm o aval do RH e da própria SDA, de acordo com Rodrigo Nazareno.

No entanto, “ainda estamos dependendo de autorização ministerial. Contudo, paralelo a isso, está sendo trabalhado um Aviso Ministerial solicitando vagas para técnicos de laboratório”, informou.

Validação de Métodos e cerceamento

Os representantes dos TFFAs conversaram com os representantes do MAPA sobre alguns problemas que vem ocorrendo na área laboratorial que tem gerado cerceamento do exercício das atribuições pelos cargos de nível médio e auxiliar que foi pontuado como segue: 1) validação de métodos laboratoriais - Rodrigo foi informado que existem laboratórios proibindo técnicos de laboratório de exercerem suas atividades legais no âmbito de validação de métodos, estão editando documentos permitindo ao técnico apenas auxiliar nas análises de validação, proibindo os mesmos de realizar as pesquisas e elaborar os relatórios de validação e os métodos de ensaio, indo contra o previsto na legislação vigente.

O coordenador da CGAL/DAS, respondeu que não enxerga como correta essa ação e que vai aprofundar a questão para resolver tais casos.

Nomenclatura includente

2) participação em auditoria apenas como especialista - foi levado ao coordenador os fatos legais que implicam na necessidade de se usar a nomenclatura correta para que efetivamente o técnico faça parte do corpo de auditoria. Ao que Patrícia Avelar (Coordenação de Qualidade da CGAL-DAS) sinalizou que seria interessante alterar a nomenclatura para avaliador líder e avaliador, como já é feito nas auditorias externas. Ficou-se de olhar as normativas vigentes e realizar a readequação da nomenclatura. Segundo Rodrigo “a participação dos técnicos de fiscalização nas auditorias deve acontecer de forma efetiva”, avaliou.

3) Assinatura nos resultados de ensaio - foi levantado ao coordenador a falta de padronização dos resultados de ensaio na rede Lanagro. Existem laboratórios de mesma especialidade com situações diferentes, em alguns os técnicos assinam os certificados e em outros não.

Responsáveis técnicos

 4) responsabilidade dos laboratórios - foi exposta a situação do impedimento de atuarmos como responsável, bem como responsável substituto,  foi colocado a legalidade dada pelo conselho de classe de que técnicos de nível médio podem atuar como RT, levando em conta algumas restrições, como o tamanho do laboratório, número de funcionários e outros.

Foram colocadas situações em que o substituto é de outro laboratório e nem entende do processo ao qual assina e situações ainda piores onde o substituto nem tem formação em área correlata com o ensaio que assina e que em casos como este o técnico está muito melhor preparado para responder pelo ensaio que o colega de outro setor e com outra formação.

Rodrigo Nazareno relatou que este é um problema que os LANAGROs criaram tentando usar de medidas paliativas para resolver um problema maior e reiterou que esse entendimento do RT ter nível superior vem da IN 57, contudo, após intervenção da categoria, ele entende que a IN não se aplica aos LANAGROs.

O coordenador reconheceu que esse é um problema que precisa ser resolvido, e que buscará a melhor forma de resolver a situação.

Equidade é respeito

5) igualdade de tratamento - foi solicitado ao coordenador que peça aos seus coordenados que equalizem o tratamento entre os colegas de trabalho, que o técnico não seja usado apenas como massa de manobra e que possa ser ouvido assim como os demais profissionais que integram as equipes dos LANAGROs. Casos pontuais que exemplificam as situações acimas descritas foram colocados na conversa pelos colegas participantes.

 Ao final Rodrigo Nazareno agradeceu novamente à ANTEFFA por trazer para a Coordenação  essas discussões e solicitou a formalização dos pleitos através de um documento que será elaborado.

Não às normas infra

Os representantes dos TFFAs solicitaram ao coordenador da CGAL/SDA o envio de um documento aos LANAGROs solicitando que não sejam editados documentos internos retirando direitos da categoria e que os recém-alterados voltem a figurar como antes, e que a participação nas auditorias esteja assegurada, além de seja solicitado aos LANAGROs que aguardem os desdobramentos dessas conversas para tomadas de ações.