Coordenadores da CGAP e da COLEP se reúne com Direção Nacional

08 de Agosto de 2014

 

Os temas abordados foram Avaliação Institucional e revisão do cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária GDATFA dos aposentados.

O Coordenador Geral de Administração de Pessoas do MAPA, Vanderlei Lourenço Francisco, recebeu a Direção Nacional da ANTEFFA nessa quarta, 07, para tratar da Avaliação Institucional.

O Ministro da Agricultura, por meio da portaria 553, de 30 de maio de 2014, fixou a meta global de desempenho institucional do Ministério da Agricultura para o 5º ciclo de avaliação, período de 1º de novembro de 2013 a 31 de outubro de 2014, equivalente a 70 pontos e a direção da ANTEFFA buscou saber qual o impacto seria provocado no valor da GDATFA recebida pelos TFFA’s, já que não se conhece, até o momento, o resultado da meta proposta. De acordo com o coordenador não haverá impacto, o que deverá ser averiguado tão logo o resultado da meta seja conhecido.

Cálculo do valor da GDATFA dos aposentados da CEPLAC.

O Coordenador Geral de Administração de Pessoas do MAPA, Vanderlei Lourenço Francisco convidou Moisés Colonna Vasconcelos, Coordenador de Legislação e Acompanhamento Processual para participar do encontro a fim de tratar da questão da revisão da GDATFA, de acordo com o que determina a lei 10.484/02,no  artigo 5 inciso I, ou seja, valor da GDATFA integrará para efeito de aposentadoria, de acordo com a média de valores recebidos nos últimos 60 meses. Observou-se nos contracheques dos servidores aposentados que o valor da gratificação estava a menor caracterizando que o cálculo da média de valores, foi efetuado apenas sobre a avaliação institucional e não do total da gratificação, ou seja, não foi realizado utilizando-se a soma dos valores resultantes da avaliação individual e institucional, o que caracteriza-se GDATFA.

Os representantes do Mapa se comprometeram com a Direção Nacional da ANTEFFA a avaliar a situação colocada e de corrigi-la tão logo seja possível .



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