NOTA ANTEFFA Nº 03/2017 – suposto projeto de lei de modernização da SDA

09 de Outubro de 2017

 

A Direção da ANTEFFA COMUNICA à categoria de Técnico de Fiscalização Federal Agropecuária - TFFA que está mantendo uma agenda de negociação das reivindicações da categoria junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e, também com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, ultimamente intensificada no MAPA, em função das últimas notícias veiculadas nas redes sociais, neste sentido em reunião na Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA, fomos informados de que a minuta de Projeto de Lei publicado nas redes sociais não partiu da SDA, portanto não merece credibilidade, disse que a proposta oficial está postada sistema oficial de informações do MAPA – SEI e foi objeto de audiência pública; informou, ainda que a proposta de modernização da secretaria NÃO CONTEMPLA A EXTINÇÃO de categorias ou cargos da estrutura funcional da Fiscalização Federal Agropecuária e da rede nacional de laboratórios – LANAGROS – continuando, reiterou à diretoria da ANTEFFA que quando for o momento de definir as atividades de TFFAs e AFFAs, as entidades que os representam serão convidadas a participar e assim definir as competências, conforme determinação legal. A diretoria da ANTEFFA ORIENTA a categoria para que NÃO FAÇA PARALIZAÇÃO, porque não vê, neste momento, razões para apoiar ou participar de qualquer movimento que venha de encontro aos interesses do MAPA; estamos atentos às propostas apresentadas e acompanhando junto ao MAPA a sequência de todo o processo, ora em discussão.

 

A Diretoria.

 

Brasília, 04 de outubro de 2017.

 



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Comentários (1)

Enviado em: 16/10/2017 11:21:46

Autor: Paulo Marcelo Pontes


Concordo inteiramente com a decisão da Diretoria no sentido de que este não é momento de paralisação, pois ainda não esgotaram-se as estratégias referentes ao diálogo nesse momento de mudanças. Entretanto, sabemos que também vivemos uma situação bastante delicada e que a participação da ANTEFFA tem se mostrado fundamental para garantir às categorias representadas a continuidade de seus serviços adequadamente e dentro da estrutura do MAPA.


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